Flashcard FC608311
Qual crime militar consiste em despojar-se de uniforme, condecoração, insígnia ou distintivo por menosprezo ou vilipêndio?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2023
Qual crime militar consiste em despojar-se de uniforme, condecoração, insígnia ou distintivo por menosprezo ou vilipêndio?
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Resposta
Despojamento desprezível é o crime que consiste em despojar-se de uniforme, condecoração, insígnia ou distintivo por menosprezo ou vilipêndio, com pena de detenção de seis meses a um ano.• Pena legal: detenção de seis meses a um ano.
• Causa de aumento: pena aumentada da metade se praticado diante da tropa ou em público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603649
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