Flashcard FC608313
Que crime consiste em desfazer-se do uniforme, condecoração, insígnia ou distintivo por menosprezo ou vilipêndio e tem a pena aumentada da metade se praticado diante da tropa ou em
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2022
Que crime consiste em desfazer-se do uniforme, condecoração, insígnia ou distintivo por menosprezo ou vilipêndio e tem a pena aumentada da metade se praticado diante da tropa ou em público?
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Resposta
Despojamento desprezível consiste em desfazer-se do uniforme, condecoração, insígnia ou distintivo por menosprezo ou vilipêndio.• Pena: Detenção, de seis meses a um ano.
• Agravante: A pena é aumentada da metade quando o fato é praticado diante da tropa ou em público.
• Justificativa: O aumento decorre do maior grau de reprovação pela exposição que potencializa o desprestígio da imagem institucional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603651
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em