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Flashcard FC608314

Qual a pena pelo desrespeito a superior na presença de outro militar e quando ela é aumentada?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual a pena pelo desrespeito a superior na presença de outro militar e quando ela é aumentada?
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Resposta

O desrespeito a superior diante de outro militar é punido com detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

• Pena: Detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
• Agravante: Pena aumentada da metade se a ofensa for dirigida ao comandante da unidade do agente, ao oficial-general ou ao oficial de dia, de serviço ou de quarto.





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