Flashcard FC608316
Qual a pena para despojar-se de uniforme, condecoração, insígnia ou distintivo por menosprezo ou vilipêndio e em que hipótese ela é aumentada?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
CRS (PM MG) · 2018
Qual a pena para despojar-se de uniforme, condecoração, insígnia ou distintivo por menosprezo ou vilipêndio e em que hipótese ela é aumentada?
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Resposta
A pena é detenção de seis meses a um ano, e é aumentada da metade se o fato for praticado diante da tropa ou em público.
• Pena base: detenção de seis meses a um ano.
• Aumento: aumenta-se a metade quando praticado diante da tropa ou em público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603654
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em