Flashcard FC608318
O que caracteriza o crime de despojamento desprezível?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IBFC · 2018
O que caracteriza o crime de despojamento desprezível?
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Resposta
Caracteriza-se por despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo por menosprezo ou vilipêndio.• Conduta: Despojar-se de uniforme, condecoração, insígnia ou distintivo por menosprezo ou vilipêndio.
• Intenção: Menosprezo ou vilipêndio ao valor institucional da peça despojada.
• Pena: Detenção de seis meses a um ano.
• Aumento de pena: Metade se praticado diante da tropa ou em público.
• Natureza: Crime de ação imediata, não exigindo resultado material além do ato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603656
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