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Flashcard FC608319

Qual é a pena para o desrespeito a superior na presença de outro militar quando o fato não constitui crime mais grave?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual é a pena para o desrespeito a superior na presença de outro militar quando o fato não constitui crime mais grave?
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Resposta

A pena é detenção, de três meses a um ano, se o desrespeito for praticado na presença de outro militar e o fato não constituir crime mais grave.

O tipo abrange qualquer manifestação de desrespeito na presença de outro integrante da força, valorizando a proteção da hierarquia e da disciplina militares.




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