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Flashcard FC608320

Qual conduta configura o crime de desrespeito a superior?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

IBFC · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual conduta configura o crime de desrespeito a superior?
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Resposta

Consiste em desrespeitar superior diante de outro militar.

• Conduta: ofensa, palavra ou gesto de desrespeito dirigidos ao superior militar.
• Sujeito passivo: superior hierárquico militar.
• Presença de outro militar: o fato deve ser presenciado por outro militar.





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