Flashcard FC608345
Qual crime militar ocorre quando um superior pratica ato de violência com intenção de degradar ou humilhar um subordinado?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
CRS (PM MG) · 2020
Qual crime militar ocorre quando um superior pratica ato de violência com intenção de degradar ou humilhar um subordinado?
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Resposta
Trata-se de ofensa aviltante a inferior.
• Relação hierárquica: exige vínculo de subordinação entre autor e vítima, por exemplo cabo sobre soldado.
• Violência física: prática de atos materiais de agressão, como golpes reiterados com rebenque.
• Finalidade aviltante: conduta destinada a degradar ou humilhar o subordinado, elemento subjetivo presente quando há intenção expressa de humilhar.
• Pena: detenção de 1 a 2 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603683
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