Flashcard FC608350
Qual é o crime que consiste em opor-se à execução de ato legal mediante ameaça ou violência?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FCC · 2023
Qual é o crime que consiste em opor-se à execução de ato legal mediante ameaça ou violência?
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Resposta
O crime é a resistência mediante ameaça ou violência.
• Natureza: opor-se à execução de ato legal mediante ameaça ou violência contra quem executa ou presta auxílio ao ato.
• Ato legal: existência de ato legal em execução cuja realização se pretende impedir ou dificultar.
• Meio empregado: emprego de ameaça ou violência como meio para impedir ou dificultar a execução do ato.
• Vítima: o executor do ato ou quem estiver prestando auxílio.
• Dolo: intenção de frustrar a execução do ato.
• Pena: detenção de seis meses a dois anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603688
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