Flashcard FC608351
O que configura o crime de resistência mediante ameaça ou violência?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IBFC · 2017
O que configura o crime de resistência mediante ameaça ou violência?
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Resposta
Configura-se pela oposição à execução de ato legal mediante ameaça ou violência ao executor ou a quem esteja prestando auxílio.• Ato legal: ato legal em curso cujo cumprimento é alvo da oposição do agente.
• Comportamento: oposição ativa que impede ou dificulta a execução do ato.
• Meio de coação: ameaça verbal ou violência física empregada para resistir ao ato.
• Vítima: o executor do ato ou terceiro que esteja prestando auxílio ao executor.
• Nexo causal: relação entre a ameaça ou violência e a frustração ou tentativa de frustração do ato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603689
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