Flashcard FC608353
Quando ocorre a forma qualificada do crime de resistência?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IBFC · 2017
Quando ocorre a forma qualificada do crime de resistência?
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Resposta
A forma qualificada ocorre quando, em razão da resistência, o ato não se executa, ou seja, a conduta impede definitivamente a realização do ato pretendido, não se limitando a mero atraso ou embaraço temporário.
Essa circunstância agrava a conduta por aumentar a eficácia do impedimento, com pena de reclusão de 2 a 4 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603691
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em