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Flashcard FC608353

Quando ocorre a forma qualificada do crime de resistência?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

IBFC · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Quando ocorre a forma qualificada do crime de resistência?
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Resposta

A forma qualificada ocorre quando, em razão da resistência, o ato não se executa, ou seja, a conduta impede definitivamente a realização do ato pretendido, não se limitando a mero atraso ou embaraço temporário.



Essa circunstância agrava a conduta por aumentar a eficácia do impedimento, com pena de reclusão de 2 a 4 anos.






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