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Flashcard FC608355

Qual crime militar ocorre quando um preso tenta evadir-se usando violência contra pessoa?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

DIE PMSC · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual crime militar ocorre quando um preso tenta evadir-se usando violência contra pessoa?
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Resposta

Configura evasão de preso ou internado o fato de o preso ou internado evadir-se ou tentar evadir-se usando violência contra pessoa.

Pena: detenção de um a dois anos, além da pena correspondente à violência empregada. Há previsão específica de pena diversa quando a evasão ocorre mediante arrombamento. Está prevista no art. 180 do Código Penal Militar.




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