Flashcard FC608365
Qual crime militar se caracteriza por agredir fisicamente um superior hierárquico, mesmo sem lesão corporal?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IADES · 2018
Qual crime militar se caracteriza por agredir fisicamente um superior hierárquico, mesmo sem lesão corporal?
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Resposta
A conduta configura violência contra superior.• Violência contra superior: atingir o superior com um tapa, ainda que sobre a cobertura e sem lesão corporal, é agressão física que consuma o tipo penal, não exigindo lesão nem presença de outros militares para a tipicidade.
• Pena: detenção de três meses a dois anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603703
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