Flashcard FC608371
O que caracteriza o crime de assumir comando sem ordem ou autorização?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FUNRIO · 2017
O que caracteriza o crime de assumir comando sem ordem ou autorização?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Caracteriza-se pela atuação de militar que, fora da cadeia hierárquica e sem respaldo legal, assume autoridade sobre tropa ou direção de estabelecimento militar na ausência de ordem ou autorização, salvo em caso de grave emergência que justifique a iniciativa.• Pena: reclusão de dois a quatro anos, se o fato não constituir crime mais grave.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603709
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em