Flashcard FC608375
Que conduta, praticada por militar diante da tropa ou em lugar sujeito à administração militar, é crime punível com detenção de um a dois anos?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IOBV · 2015
Que conduta, praticada por militar diante da tropa ou em lugar sujeito à administração militar, é crime punível com detenção de um a dois anos?
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Resposta
Praticar, por militar, diante da tropa ou em lugar sujeito à administração militar, ato que se traduza em ultraje a símbolo nacional.• Sujeito ativo: somente o militar, praticando o ato no contexto militar.
• Elemento material: qualquer conduta que se traduza em ultraje a símbolo nacional, como desprezo, profanação ou ofensa manifesta.
• Local de ocorrência: diante da tropa ou em lugar sujeito à administração militar.
• Proteção jurídica: prestígio institucional e disciplina militar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603713
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em