Flashcard FC608378
O que caracteriza a revolta e como o CPM agrava a pena para seus líderes?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
O que caracteriza a revolta e como o CPM agrava a pena para seus líderes?
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Resposta
Revolta é o motim com uso de armas pelos agentes, e o CPM agrava a pena dos líderes do movimento, atribuindo proeminência aos oficiais que o liderem.• Revolta: reunião de militares que incorpora o motim mais o uso de armas, implicando pena mais severa.
• Cabeças e oficiais: os cabeças têm aumento de pena e os oficiais líderes recebem a condição de proeminência, justificando a majoração da pena.
Veja como foi cobrado:
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