Flashcard FC608415
O que caracteriza o crime de deserção?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que caracteriza o crime de deserção?
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Resposta
Comete o crime de deserção o militar que, sem licença, se ausenta do local onde serve ou do lugar em que deve permanecer por mais de oito dias.• Elemento temporal: duração superior a oito dias caracteriza a tipicidade.
• Natureza: crime formal que exige ausência injustificada e falta de autorização.
• Materialidade: a ausência prolongada.
• Elemento subjetivo: consciência de não possuir licença para ausentar-se.
• Pena: detenção de seis meses a dois anos, com agravamento para oficiais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603753
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