Quando se consuma a deserção do militar que não se apresenta na partida da aeronave onde está destacado?

Resposta

A deserção se consuma imediatamente, no instante da partida da aeronave, quando não houver informação que justifique a ausência.

Se o militar se apresentar posteriormente dentro de 24 horas, há previsão de penalidade mais branda, com procedimento específico para comunicação ao comando competente.