Flashcard FC608426
Quando um militar passa à condição de desertor após o período de graça de oito dias e qual a consequência para o ascendente que o auxiliou?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
DECEx · 2018
Quando um militar passa à condição de desertor após o período de graça de oito dias e qual a consequência para o ascendente que o auxiliou?
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Resposta
O militar passou à condição de desertor em 16 de dezembro de 2017.
• Escusa absolutória: o ascendente que auxiliou o desertor fica isento de pena pelo favorecimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603764
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