Flashcard FC608427
Qual é a pena para o crime de deserção e como varia se o agente for oficial?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
DIRENS Aeronáutica · 2018
Qual é a pena para o crime de deserção e como varia se o agente for oficial?
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Resposta
A pena é detenção de seis meses a dois anos, com agravamento se o agente for oficial.• Pena: detenção, de seis meses a dois anos.
• Oficial: a pena é agravada em razão da condição funcional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603765
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