FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC608442

Qual conduta destinada a obter exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade é punida como deserção?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

VUNESP · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual conduta destinada a obter exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade é punida como deserção?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

É a conduta do militar que consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade criando ou simulando incapacidade.



• Criação ou simulação de incapacidade: militar forja doença ou lesão para obter baixa ou inatividade, manifestando vontade de esquivar-se do serviço e sendo punido com a mesma pena da deserção.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603780

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo