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Flashcard FC608461

Dormir em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou serviço semelhante constitui o quê e qual a pena?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

FUNDATEC

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Dormir em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou serviço semelhante constitui o quê e qual a pena?
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Resposta

Constitui crime militar punido com detenção no prazo de três meses a um ano.

A norma protege a segurança e a disciplina do serviço, atribuindo sanção penal à omissão consistente em adormecer durante atividades de vigilância ou funções análogas.




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