Flashcard FC608465
Qual a responsabilização penal para quem deixa de cumprir missão confiada e induz colega a abandonar o posto?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FGV · 2025
Qual a responsabilização penal para quem deixa de cumprir missão confiada e induz colega a abandonar o posto?
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Resposta
Responderá pelo crime de descumprimento de missão e pela participação no crime de abandono de posto cometido pelo colega.• Descumprimento de missão: deixou de desempenhar a tarefa confiada ao não entregar documento reservado no prazo, conduta punível com detenção.
• Participação no abandono de posto: induziu o colega a afastar-se da guarita e, como indutor, colaborou para a consumação, respondendo como partícipe.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603803
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