Flashcard FC608468
Qual providência militar deve ser adotada ao identificar policial militar fardado e em serviço conduzindo veículo roubado?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FGV · 2024
Qual providência militar deve ser adotada ao identificar policial militar fardado e em serviço conduzindo veículo roubado?
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Resposta
Deverá ser instaurado procedimento investigatório militar amplo para apurar se houve crime militar e eventual falta disciplinar em razão de o militar estar fardado e em horário de serviço.• Receptação: apurar origem do veículo e providenciar sua apreensão se for produto de crime.
• Abandono de posto: verificar se o militar se afastou do local de serviço sem autorização.
• Versão do cunhado: checar a veracidade da alegação sobre aquisição e pedido de condução por terceiro.
• Deslocamento informado: confrontar o trajeto declarado com o escalamento e a área de patrulhamento.
• Dolo ou culpa: apurar se houve intenção criminosa ou conduta culposa do militar.
• Provas e responsabilização: reunir elementos para eventual responsabilização penal militar e medidas administrativas cabíveis.
Veja como foi cobrado:
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