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Flashcard FC608473

Quais crimes militares admitem modalidade culposa?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

IBFC · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Quais crimes militares admitem modalidade culposa?
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Resposta

Admitem modalidade culposa o descumprimento de missão e a omissão de providências para salvar comandados quando a conduta decorre de falta de cuidado exigível.



• Descumprimento de missão: a modalidade culposa alcança condutas negligentes na execução da ordem.
• Omissão de providências: o parágrafo correspondente alcança a negligência do superior que deixa de tomar medidas para proteger subordinados.





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