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Flashcard FC608482

Qual crime se configura ao abandonar, sem ordem superior, o posto ou serviço designado antes de concluí-lo?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

IBFC · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual crime se configura ao abandonar, sem ordem superior, o posto ou serviço designado antes de concluí-lo?
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Resposta

É o crime de abandono de posto.

• Posto designado: existência de posto ou serviço previamente atribuído ao militar.
• Abandono: saída do lugar de serviço ou do serviço que lhe cumpria antes de concluí-lo.
• Ausência de ordem: não haver autorização de autoridade superior para a saída.
• Antes da conclusão: abandono ocorrido antes de terminar as atribuições do serviço.





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