Flashcard FC608495
O agente do crime de dormir em serviço pode ser oficial?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2015
O agente do crime de dormir em serviço pode ser oficial?
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Resposta
Sim, o agente pode ser oficial.
• Sujeito ativo: alcança qualquer militar, inclusive o oficial de quarto ou o oficial de ronda, no desempenho da função prevista no tipo penal.
• Natureza: crime vinculado ao dever funcional, destinado a proteger a ordem e a segurança do serviço militar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603833
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