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Flashcard FC608496

Qual crime militar não admite modalidade culposa?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

IOBV · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual crime militar não admite modalidade culposa?
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Resposta

A omissão de socorro no Código Penal Militar exige dolo e não admite a modalidade culposa.

• Artigo 201: trata da abstenção de socorrer navio, aeronave ou náufragos que pediram auxílio, sem previsão da forma culposa.





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