Flashcard FC608499
Quais crimes militares admitem a modalidade culposa?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
CRS (PM MG) · 2014
Quais crimes militares admitem a modalidade culposa?
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Resposta
Admitem a modalidade culposa o descumprimento da missão, a omissão de providência para evitar danos e a turbação de objeto ou documento.
• Descumprimento da missão: admite a forma culposa no próprio dispositivo, com pena atenuada quando não há dolo.
• Omissão de providência: o parágrafo único prevê a modalidade culposa, reduzindo a sanção quando a conduta decorre de culpa.
• Turbação de objeto ou documento: contém disposição que alcança a contribuição culposa ao fato, com cominação penal específica para a culpa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603837
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