Flashcard FC608503
Qual a natureza do crime de dormir em serviço militar?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2010
Qual a natureza do crime de dormir em serviço militar?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É crime propriamente militar, pois o sujeito ativo é exclusivo dos militares.• Sujeito ativo: exclusivo da carreira militar, exigindo que o agente seja militar para a prática do delito.
• Conduta típica: adormecer durante o serviço em funções como oficial de quarto, de ronda, sentinela, vigia, plantão às máquinas ou ao leme, ou em serviço semelhante.
• Crime de mão própria: exige execução pessoal do agente, afastando coautoria por terceiros, e pune a mera consumação do sono.
• Pena: detenção, refletindo a natureza disciplinar e penal da conduta no âmbito militar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603841
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em