Flashcard FC608513
O que caracteriza crimes propriamente militares?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
CRS (PM MG) · 2021
O que caracteriza crimes propriamente militares?
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Resposta
Crimes propriamente militares são ilícitos cuja prática exige a qualidade de militar do agente e está diretamente vinculada à disciplina e à hierarquia.• Recusa de obediência: consiste em não cumprir ordem superior sobre matéria de serviço, dependente da relação hierárquica militar.
• Descumprimento de missão: o delito nasce da falta de desempenho de atribuição confiada a militar, impossível fora do contexto institucional.
• Abandono de posto: ato que só existe na esfera militar, especialmente em presença do inimigo, comprometendo defesa e disciplina.
• Motim e revolta: condutas coletivas de insubordinação entre militares que visam subverter a ordem interna.
• Violência contra superior: agressão dirigida à autoridade hierárquica, caracteristicamente militar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603851
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