Flashcard FC608516
Qual o elemento subjetivo exigido para a caracterização do crime militar de dormir em serviço?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2017
Qual o elemento subjetivo exigido para a caracterização do crime militar de dormir em serviço?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O crime militar de dormir em serviço exige dolo, ou seja, consciência e vontade de assumir o risco de deixar de cumprir a função atribuída ao agente.• Formas do dolo: pode ocorrer tanto o dolo direto quanto o dolo eventual, desde que haja vontade ou assunção do risco de abandonar ou descuidar do posto, expondo a unidade ou terceiros a perigo potencial.
• Ausência de dolo: sono involuntário por exaustão comprovada afasta a tipicidade e demanda apuração disciplinar ou administrativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603854
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em