Qual crime exige, segundo a Teoria Clássica, a qualidade de comandante militar para sua consumação?

Resposta

A omissão de socorro praticada pelo comandante que deixa de socorrer, sem justa causa, navio de guerra ou mercante ou aeronave em perigo, ou náufragos que pediram socorro, sendo, por depender da condição funcional do agente, crime propriamente militar.