Flashcard FC608523
Como se caracterizam, no Código Penal Militar, o crime de genocídio e o crime de maus tratos?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
Como se caracterizam, no Código Penal Militar, o crime de genocídio e o crime de maus tratos?
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Resposta
O genocídio consiste em matar membros de grupo nacional, étnico, religioso ou de determinada raça com o fim de sua destruição total ou parcial, e os maus tratos militares consistem em expor à perigo a vida ou saúde, em lugar sujeito à administração militar ou no exercício de função militar, pessoa sob autoridade, guarda ou vigilância para fins de educação, instrução, tratamento ou custódia, mediante privação de alimentação ou cuidados indispensáveis, trabalhos excessivos ou abuso de meios de correção ou disciplina.• Genocídio: matar membros de grupo nacional, étnico, religioso ou de determinada raça com o fim de sua destruição total ou parcial.
• Maus tratos: expor à perigo a vida ou saúde, em lugar sujeito à administração militar ou no exercício de função militar, pessoa sob autoridade, guarda ou vigilância para fins de educação, instrução, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalhos excessivos ou abusando de meios de correção ou disciplina.
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