Flashcard FC608524
O que é provocação indireta ao suicídio?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IBADE · 2025
O que é provocação indireta ao suicídio?
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Resposta
Provocação indireta ao suicídio é a conduta em que alguém, aproveitando-se da sua posição de comando, pratica atos repetidos e desumanos que levam a vítima ao suicídio.• Maus-tratos reiterados: prática de atos desumanos e repetidos que impõem sofrimento à vítima.
• Posição de autoridade: situação de autoridade ou dependência da vítima em relação ao agente.
• Nexo causal: existência de relação entre os maus-tratos e a decisão suicida.
• Consumação: realização do suicídio pela vítima.
• Pena: detenção de 1 a 4 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603862
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