Flashcard FC608528
Qual a diferença entre injúria real e injúria qualificada no Código Penal Militar?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
Legalle · 2024
Qual a diferença entre injúria real e injúria qualificada no Código Penal Militar?
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Resposta
A definição apresentada corresponde à injúria real, enquanto a injúria qualificada tem conceito diverso.• Injúria real: ocorre quando há violência ou outro ato que atinge a pessoa e, por sua natureza ou meio empregado, se considera aviltante.
• Injúria qualificada: é a injúria que utiliza elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem, orientação sexual ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, e tem pena mais grave.
Veja como foi cobrado:
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