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Flashcard FC608529

Qual crime consiste em, por palavra, escrito, gesto ou qualquer meio simbólico, prometer ou anunciar causar a alguém mal injusto e grave?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual crime consiste em, por palavra, escrito, gesto ou qualquer meio simbólico, prometer ou anunciar causar a alguém mal injusto e grave?
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Resposta

Trata-se do crime de ameaça, que consiste em, por palavra, escrito, gesto ou qualquer meio simbólico, prometer ou anunciar causar a alguém mal injusto e grave.



• Expressão de vontade: promessa ou anúncio de causar mal injusto e grave à vítima.
• Meio de comunicação: palavra, escrito, gesto ou qualquer meio simbólico capaz de intimidar a vítima.
• Elemento subjetivo: o dolo, isto é, a intenção de ameaçar a vítima.





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