Flashcard FC608534
Em que situação a conduta de um agente configura provocação indireta ao suicídio com dolo eventual?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FADESP · 2022
Em que situação a conduta de um agente configura provocação indireta ao suicídio com dolo eventual?
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Resposta
Configura provocação indireta ao suicídio por dolo eventual quando o agente, ciente da fragilidade psicológica da vítima, impõe maus-tratos reiterados e humilhações que assumem o risco de produzir a morte.• Conhecimento prévio: o agente sabia da instabilidade emocional da vítima e aceitou a possibilidade do resultado morte.
• Reiteração de maus-tratos: imposição continuada de tratamento degradante e humilhações públicas.
• Nexo causal: relação direta entre a conduta degradante e o suicídio consumado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603872
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