Flashcard FC608537
O que caracteriza a calúnia?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
DECEx · 2021
O que caracteriza a calúnia?
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Resposta
A calúnia consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime, com dolo de acusar, e em divulgar essa imputação a terceiros.
• Falsa imputação: imputar falsamente a alguém fato definido como crime.
• Divulgação a terceiros: propagação dirigida a outras pessoas para acusar o ofendido.
• Pena: detenção de seis meses a dois anos, aplicando-se também a quem, sabendo ser falsa, a propala.
• Prova da verdade: a demonstração da veracidade pode excluir o crime, observadas as limitações legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603875
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