Flashcard FC608541
Quando as penas aumentam-se em um terço nos crimes militares contra a honra?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IADES · 2018
Quando as penas aumentam-se em um terço nos crimes militares contra a honra?
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Resposta
As penas aumentam-se em um terço quando o crime contra a honra é cometido na presença de duas ou mais pessoas, na presença de inferior hierárquico do ofendido ou por meio que facilite a divulgação.• Presença de pessoas: quando o delito ocorre na presença de duas ou mais pessoas que tornam a ofensa pública.
• Presença de inferior: quando a ofensa é praticada na presença de subordinado do ofendido.
• Meio de divulgação: quando a ofensa é praticada por meio que facilite ampla difusão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603879
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