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Flashcard FC608544

O que é genocídio?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

IADES · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

O que é genocídio?
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Resposta

Genocídio consiste em matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a determinada raça com o fim de destruição total ou parcial desse grupo.

• Dolo especial: exige, além do ato material, a intenção voltada para o fim de aniquilamento do grupo protegido.
• Pena: reclusão de quinze a trinta anos.





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