Flashcard FC608545
As condutas que atingem o patrimônio cultural e o direito ao uso da própria língua integram os casos assimilados ao genocídio no Código Penal Militar?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IOBV · 2017
As condutas que atingem o patrimônio cultural e o direito ao uso da própria língua integram os casos assimilados ao genocídio no Código Penal Militar?
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Resposta
Não, o Código Penal Militar não inclui atentados contra o direito ao uso da própria língua nem a destruição de monumentos e instituições de arte, história ou ciência entre os casos assimilados ao genocídio.
• Lesões graves: atos que visem à eliminação física ou reprodutiva do grupo por meio de ferimentos de alta gravidade.
• Condições de existência: sujeição do grupo a condições de vida aptas a provocar sua destruição física total ou parcial.
• Dispersão forçada: deslocamento compulsório dos membros do grupo para impedir sua continuidade coletiva.
• Impedir nascimentos: medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo.
• Transferência de crianças: remoção coercitiva de crianças do grupo para outro grupo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603883
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em