Flashcard FC608547
Quando o agente em posição de autoridade pode responder por provocação indireta ao suicídio?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FADESP · 2016
Quando o agente em posição de autoridade pode responder por provocação indireta ao suicídio?
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Resposta
O agente em posição de autoridade pode responder por provocação indireta ao suicídio quando seus maus-tratos desumanos e reiterados a pessoa sob sua dependência levam ao suicídio consumado.
• Sujeito ativo: agente no exercício de autoridade ou que detenha pessoa sob sua dependência.
• Conduta: infligir maus-tratos desumanos e reiterados à vítima.
• Nexo causal: relação de causalidade entre os maus-tratos e o suicídio consumado.
• Elemento subjetivo: dolo eventual, aceitando a possibilidade do resultado morte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603885
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