FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC608564

Qual crime é caracterizado pela subtração de coisa alheia móvel para uso momentâneo com imediata restituição?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Qual crime é caracterizado pela subtração de coisa alheia móvel para uso momentâneo com imediata restituição?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A conduta se amolda ao crime de furto de uso, previsto no art. 241 do Código Penal Militar.



• Subtração: subtrair coisa alheia móvel.
• Finalidade: uso momentâneo.
• Restituição: promover a imediata restituição ou reposição no lugar de origem.

Quanto à sanção, o crime comina pena de detenção, até seis meses.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603902

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo