Flashcard FC608579
Qual a diferença entre roubo próprio e roubo impróprio, quais são as circunstâncias qualificadoras e o que caracteriza o latrocínio?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
CRS (PM MG) · 2019
Qual a diferença entre roubo próprio e roubo impróprio, quais são as circunstâncias qualificadoras e o que caracteriza o latrocínio?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Roubo próprio é a subtração mediante emprego ou ameaça de violência contra pessoa; roubo impróprio é a subtração sem violência seguida de emprego ou ameaça de violência para assegurar impunidade ou detenção da coisa; circunstâncias qualificadoras aumentam a pena de 1/3 até 1/2 e estão taxativamente previstas; latrocínio é a morte dolosa ocasionada para praticar o roubo, assegurar impunidade ou detenção da coisa, sendo irrelevante a consumação da subtração.• Roubo próprio: subtração de coisa alheia móvel mediante emprego ou ameaça de violência contra pessoa.
• Roubo impróprio: subtração sem violência seguida de emprego ou ameaça de violência para assegurar impunidade ou a detenção da coisa.
• Circunstâncias qualificadoras: aumentam a pena de 1/3 até 1/2 e incluem uso de arma, concurso de duas ou mais pessoas, vítima em serviço de transporte de valores com conhecimento do agente, vítima em serviço de natureza militar, lesão dolosa grave e resultado morte sem que o agente quisesse ou assumisse o risco.
• Latrocínio: morte dolosa ocorrida para praticar o roubo, assegurar impunidade ou a detenção da coisa, sendo irrelevante a consumação da subtração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603917
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em