Flashcard FC608608
Em qual crime militar a ofensa à dignidade ou ao decoro figura expressamente como elemento do tipo?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IBFC · 2020
Em qual crime militar a ofensa à dignidade ou ao decoro figura expressamente como elemento do tipo?
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Resposta
O crime de desacato a superior.
• Ofensa ao superior: conduta que humilha, ofende moralmente ou busca diminuir a autoridade do superior hierárquico, dirigida ao sujeito que detém condição de superior.
• Crime próprio: tipicidade vinculada à relação de hierarquia militar, não se confundindo com mera discordância ou recusa de obediência.
• Pena: reclusão, com agravamento se o atingido for oficial de alta patente ou comandante da unidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603946
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