Flashcard FC608610
Qual crime militar consiste em ofender a dignidade ou o decoro do superior e em procurar deprimir sua autoridade?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2020
Qual crime militar consiste em ofender a dignidade ou o decoro do superior e em procurar deprimir sua autoridade?
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Resposta
O crime é o desacato a superior.• Ofensa ao superior: Abrange condutas que ofendem a dignidade ou o decoro do superior ou procuram deprimir sua autoridade.
• Dolo: Exige-se intenção de ultrajar ou menosprezar.
• Embriaguez: A embriaguez ou ter dormido não afasta, por si, a tipicidade quando, ao acordar, proferiu a ofensa.
• Tutela: A norma tutela a disciplina e a hierarquia militar.
• Pena: Comina-se reclusão, até 4 anos, se não houver crime mais grave.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603948
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