Flashcard FC608613
O que caracteriza o crime de desacato a superior?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
IBFC · 2017
O que caracteriza o crime de desacato a superior?
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Resposta
O crime ocorre quando o militar desacata um superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.• Sujeito ativo: é o militar que pratica a conduta legalmente ofensiva à hierarquia e disciplina.
• Sujeito passivo: é o superior hierárquico ofendido.
• Honra funcional: consiste em ofender a dignidade ou o decoro do superior, procurando diminuir sua autoridade.
• Agravante: a pena é aumentada quando o superior ofendido é o comandante da unidade a que pertence o agente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603951
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