Flashcard FC608669
O que é condescendência criminosa e quais são seus elementos?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FCC · 2025
O que é condescendência criminosa e quais são seus elementos?
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Resposta
A condescendência criminosa ocorre quando o militar omite, por indulgência, responsabilizar ou comunicar infração praticada por subordinado no exercício do cargo.• Infração no cargo: existência de infração praticada por militar no exercício do cargo.
• Dever funcional: obrigação de responsabilizar o autor ou levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
• Omissão dolosa: omissão deliberada motivada por indulgência, tolerância ou clemência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/604007
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