Flashcard FC608672
Qual crime comete o comandante que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado por infração no exercício do cargo?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
VUNESP · 2023
Qual crime comete o comandante que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado por infração no exercício do cargo?
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Resposta
Comete o crime de condescendência criminosa.• Elemento objetivo: omissão em punir ou, quando não tiver competência, não comunicar à autoridade competente.
• Elemento subjetivo: varia conforme o comportamento; por indulgência a pena é mais grave, por negligência a pena é menor.
Veja como foi cobrado:
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